Exemplos Práticos de Projetos que Utilizam Blockchain para Simplificar Royalties e Acordos

A gestão de royalties e a execução de contratos em indústrias criativas e de entretenimento frequentemente enfrentam problemas de transparência, eficiência e custos elevados. Nesse contexto, a tecnologia blockchain tem se destacado como uma solução inovadora, permitindo a automação e simplificação desses processos por meio de contratos inteligentes. Abaixo, exploramos exemplos práticos de projetos que já estão transformando a forma como os direitos autorais são gerenciados.

1. Mycelia para Músicos

Criado pela artista britânica Imogen Heap, o Mycelia é uma plataforma que utiliza blockchain para permitir que músicos gerenciem suas obras de forma descentralizada. O sistema automatiza o pagamento de royalties através de contratos inteligentes, garantindo que os criadores recebam sua parcela justa sempre que suas músicas são tocadas ou licenciadas. Além disso, o Mycelia fornece aos artistas maior controle sobre seus direitos e dados, eliminando intermediários desnecessários.

2. Ujo Music

Outro exemplo no setor musical, o Ujo Music é uma plataforma que permite que músicos publiquem, licenciem e vendam suas músicas diretamente para os consumidores. Utilizando contratos inteligentes no blockchain Ethereum, a plataforma automatiza o pagamento de royalties para todos os envolvidos em uma produção musical, incluindo compositores e produtores. Essa abordagem aumenta a transparência e reduz atrasos nos pagamentos.

3. Bookchain para Autores e Editores

Voltado para o mercado editorial, o Bookchain é uma solução blockchain que permite a distribuição segura de eBooks. A plataforma fornece ferramentas para autores e editoras gerenciarem os direitos autorais e aplicarem regras personalizáveis para distribuição e royalties. Por meio de contratos inteligentes, os autores podem determinar exatamente como seus livros serão compartilhados, licenciados e monetizados, enquanto garantem rastreamento transparente de vendas e pagamentos.

4. Royal: Investimento em Direitos Autorais Musicais

A startup Royal permite que fãs invistam em músicas de artistas, comprando participações nos royalties futuros das obras. Usando NFTs (tokens não fungíveis), os royalties são automaticamente pagos aos detentores sempre que a música gera receita em plataformas de streaming ou licenciamento. Essa abordagem está democratizando o financiamento de produções artísticas e aproximando artistas e fãs.

5. Smart Rights para Filmes e Séries

Voltado para a indústria audiovisual, o projeto Smart Rights utiliza blockchain para rastrear o uso de filmes e séries em plataformas de streaming e cinemas. A tecnologia assegura que todos os participantes do processo criativo, como diretores, roteiristas e atores, recebam pagamentos automáticos e proporcionais ao desempenho das obras no mercado. Isso elimina erros manuais e aumenta a eficiência no pagamento de royalties​.

Vantagens do Uso de Blockchain

Os exemplos acima mostram como o blockchain pode:

• Automatizar pagamentos por meio de contratos inteligentes.

• Reduzir intermediários, aumentando os ganhos para criadores.

• Proporcionar maior transparência em transações e relatórios financeiros.

• Simplificar a gestão de direitos autorais em mercados complexos.

Referências

• OECD. Blockchain for Education: A New Credentialing Ecosystem. OECD Digital Education Outlook 2021. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org. Acesso em: 17 nov. 2024.

• DHIR, Neha. How blockchain technology is revolutionising the management and maintenance of Intellectual Property Rights. Bar and Bench, 25 fev. 2023. Disponível em: https://www.barandbench.com. Acesso em: 17 nov. 2024.

• STRAITS RESEARCH. Global Intellectual Property Market Insights. 2021. Disponível em: https://www.straitsresearch.com. Acesso em: 17 nov. 2024.