A tecnologia blockchain no campo educacional e cultural

A crescente aplicação de tecnologias de blockchain no registro de direitos autorais está transformando a forma como as obras criativas são protegidas, e isso se estende também ao campo educacional e cultural. O uso de plataformas blockchain oferece um sistema de registro transparente e imutável, o que pode reduzir significativamente o risco de disputas sobre a autoria de obras. A transparência proporcionada pela blockchain assegura que as informações sobre a criação de direitos autorais, como o momento exato da criação, sejam armazenadas de maneira segura e verificável, sem a necessidade de intermediários, como escritórios de registro de IP​.

Além disso, blockchain pode revolucionar a forma como gerenciamos a propriedade intelectual em nível global, tornando o processo mais rápido, seguro e eficiente. A tecnologia também pode ser aplicada em contratos inteligentes, permitindo que as partes envolvidas em acordos sobre direitos autorais se comuniquem diretamente e de forma segura, automatizando a execução de termos contratuais. Essa inovação tem um grande potencial para reduzir custos e erros associados aos processos manuais.

Na área educacional, o uso de blockchain para credenciamento de diplomas e certificados está ganhando força. Isso pode transformar a forma como a educação e as qualificações são registradas e verificadas, garantindo que informações acadêmicas sejam acessíveis e verificáveis de forma segura e rápida​. Tais inovações prometem não só aprimorar a gestão dos direitos autorais, mas também reformular a cultura de aprendizagem e validação de conhecimentos ao redor do mundo.

Relacionadas à aplicação da blockchain para registros de direitos autorais e seu impacto na cultura educacional:

1. Bar and Bench discute como a blockchain pode revolucionar a gestão de Propriedade Intelectual (PI), proporcionando registros mais seguros e verificáveis para direitos autorais, o que facilita a verificação e a prevenção de infrações. Também explora o uso de contratos inteligentes para automatizar a execução de contratos de PI​.

2. OECD iLibrary detalha como a blockchain pode transformar o sistema educacional, especificamente na validação de credenciais e registros acadêmicos. A plataforma permite a verificação segura de diplomas e outros certificados, promovendo uma cultura educacional mais transparente e acessível.

3. Straits Research destaca o crescente uso de blockchain no mercado de propriedade intelectual, com o objetivo de validar a originalidade de materiais e reduzir o risco de fraudes. Ele menciona coma blockchain pode melhorar a gestão de patentes, direitos autorais e marcas registradas, especialmente quando utilizado por universidades e centros de pesquisa​.

Além disso, desenvolvimentos destacam o crescente papel da tecnologia blockchain na proteção e no registro de direitos autorais. Um exemplo notável é o Registro de Propriedade Intelectual da Ásia Central (CARRIP), lançado por uma empresa do Cazaquistão no final de 2023. Essa plataforma permite que os usuários façam upload de obras criativas—desde textos até arquivos de áudio—e recebam um certificado que comprova a propriedade, com a data e hora de criação. Esse sistema baseado em blockchain assegura que os criadores tenham uma prova segura de seus direitos autorais e possam rastrear a propriedade e as transferências​.

Os principais benefícios da blockchain para a proteção de direitos autorais estão em sua capacidade de fornecer uma prova imutável de criação e propriedade, o que pode ajudar a resolver disputas ao oferecer um registro transparente e seguro da história da propriedade intelectual. Além disso, a blockchain pode agilizar processos como distribuição de royalties e licenciamento por meio de contratos inteligentes, que executam automaticamente acordos entre criadores e usuários​.

REFERÊNCIAS

• ï  DHIR, Neha. How blockchain technology is revolutionising the management and maintenance of Intellectual Property Rights. Bar and Bench, 25 fev. 2023. Disponível em: https://www.barandbench.com. Acesso em: 17 nov. 2024.

• ï  ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Blockchain for Education: A New Credentialing Ecosystem. OECD Digital Education Outlook 2021. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org. Acesso em: 17 nov. 2024.

• ï  STRAITS RESEARCH. Global Intellectual Property Market Insights. 2021. Disponível em: https://www.straitsresearch.com. Acesso em: 17 nov. 2024.